POLÍTICA

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama

Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil

Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos

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